Ementa: Institui o Estatuto dos Funcionarios Publicos do Município de Calçado, e dá outras providencias.

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Dispõe sobre as alíquotas de contribuição para o ano de 2017 e seguintes e dá outras providências.

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Modifica o anexo I letras A,B e C e determina outras providências da lei de diárias da Câmara Municipal nº 329/98.

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Criação do Departamento da Primeira Infância

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Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Calçado junto ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providencias.

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Emaneta: Regulamenta vantagens em benefícios para servidores e dá outras providências.

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Concede Reajuste Salarial aos Profissionais de Educação e dá outras Providência.

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Regulamenta no âmbito do Município de Calçado as Obrigações de Pequeno Valor – RPV, nos termos dos §§ 3º e 4º do Artigo 100 da Constituição Federal e dá outras Providências.

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Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, Instituído e Administrado pela AMUPE, como meio oficial de comunicação dos Atos Administrativos do Município de Calçado.

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Dispõe sobre as alíquotas de contribuição para os anos de 2017 e seguintes, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a Delegação de Poderes para Secretários e Gestores de Fundos Municipais e dá outras providências.

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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de Calçado Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Calçado, para o quadriênio de 2017 à 2020 e dá outras providências.

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Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Calçado para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

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