Conceder a Servidora lotada na Secretaria da Câmara, Sra. Marleide Oliveira Lucas, férias anuais.

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Conceder a Servidora Marleide Oliveira Lucas, matricula nº 0195009, ocupante do Cargo de Arquivista, 02 (dois) meses de licença premio, no período de 05/03/2018 à 03/05/2018, de acordo com a Lei nº 295/96, artigo 198 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Calçado.

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Conceder a Servidora Maria José Lucas da Silva, matricula nº 0288006, ocupante do Cargo de Coordenador do Controle Interno SCI, 01 (um) mês de licença premio, no período de 21/02/2018 à 20/03/2018, de acordo com a Lei nº 295/96, artigo 198 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Calçado.

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Conceder (07) sete dias a Servidora MARIA JOSE LUCAS DA SILVA, matricula nº 0288006, ocupante do Cargo de Coordenador do Controle Interno SCI, para  tratamento de saúde, de acordo com a Lei nº 295/96, artigo 169 inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Calçado, a contar de 05 a 11 de fevereiro de 2018, retornando as atividades em 14 de fevereiro de 2018..

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Nomear a Sr.ª MARIA DE LOURDES PAULO SILVA, para ocupar  o Cargo Comissionado de Oficial de Gabinete

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Nomear a Sr.ª MARIA DE FÁTIMA SOUZA DE MÉLO, para ocupar  o Cargo Comissionado de Secretário Administrativo CC – 02, para Assessorar os vereadores nos trabalhos legislativos, acompanhar os Vereadores nas reuniões ordinárias, extraordinárias ou de Comissões.

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Revogar a portaria nº 325/2017 de 02 de janeiro de 2017.

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Conceder (15) quinze dias a Servidora MARIA JOSE LUCAS DA SILVA, matricula nº 0288006, ocupante do Cargo de Coordenador do Controle Interno SCI, para  tratamento de saúde, de acordo com a Lei nº 295/96, artigo 169 inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Calçado, a contar de 15 a 30 de janeiro de 2018.

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Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Calçado, as servidoras Sonia Maria Araújo Gomes – matrícula nº 0185001, com ônus para a Prefeitura, e Marleide Oliveira Lucas, matricula nº 0195009 com ônus para a Câmara Municipal, nos termos do artigo 207 da lei Municipal nº 295/96.

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Designar os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Calçado, DEBORA KARLA DE MELO MEDEIROS SIQUEIRA – matrícula 0196010, MARIA DE FATIMA SOUZA DE MELO – 0302014, ELIZABETE VIEIRA DASILVA- matricula 0195008 para sob a presidência da Primeira, e na sua ausência ou impedimento ao subsequente na ordem em que se apresenta.

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Conceder a Servidora lotado na Secretaria da Câmara, Sr.ª Marleide Oliveira Lucas, férias anuais a que tem direito referente ao período aquisitivo: 2017 a 2018, a ser gozada no período de 02 a 31 de janeiro de 2018.

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Conceder a servidora Débora Karla de Melo Medeiros Siqueira, férias anuais a que tem direito referente ao período aquisitivo: 2017 a 2018, a ser gozada (15) quinze dias no período de 03 a 17 de janeiro/2018, ficando um saldo de (15) dias para outra oportunidade.

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Conceder a servidora Elizabete Vieira da Silva, férias anuais a que tem direito referente ao período aquisitivo: 2017 a 2018, a ser gozada (30) trintas dias no período de 02 de janeiro a 31 de janeiro 2018.

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Conceder a Srª. Maria de Fátima Souza de Melo, férias anuais a que tem direito referente ao período aquisitivo: 2017 a 2018, a ser gozada  (30) trintas dias no período de 02 de janeiro a 31 de janeiro de 2018.

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Constitui uma Comissão que deverá realizar e emitir Termo de Conferencia de Caixa na Tesouraria desta Casa Legislativa, no dia 29 de dezembro de 2017, com os seguintes membros:

Maria de Fátima Souza de Melo – Oficial de Gabinete
Débora Karla de Melo Medeiros Siqueira – Tesoureira
José Expedito da Silva – Agente Administrativo

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