Dispõe sobre A adequação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.

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Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no âmbito do Município de Calçado e dá outras providências.

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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Calçado, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO VALORIZA EDUCAÇÃO CALÇADO 2021 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO.

 

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Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Calçado; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

 

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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Calçado para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências

 

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Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Calçado para  o Exercício Financeiro  de 2022, e dá  outras providências”.

 

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dispõe sobre as gratificações inerentes ao repasse proveniente do piso da atenção primária (aps) denominado incentivo por desempenho dos profissionais da saúde e dá outras providências.

 

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Determina salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias a nível municipal, de acordo com a Portaria GM/MS Nº 3.278 de 03/12/2020 e Portaria GM/MS Nº 3.317 de 07/12/2020, e dá outras providências.

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Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis.

 

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Adequa a legislação municipal às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.

 

 

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Dispõe sobre a criação De Cargos de Merendeira e Monitor de ônibus escolar e psicopedagogo, e dá outras providencias.

 

 

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Dispõe sobre a criação De Secretarias Municipais e dá outras providências

 

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Dispõe sobre o Plano Plurianual  do Município   de Calçado para o quadriênio de 2021 a 2024 e dá outras providências.

 

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Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Calçado para  o Exercício Financeiro  de 2021,e dá outras providências.

 

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