Dispõe sobre o Piso dos Agente Comunitários de Saúde

 

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Dispõe sobre o Reajuste do Piso dos Professores

 

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Dispõe sobre a Fixação do Salário Mínimo dos Servidores Municipais

 

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Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Você Prefeito e Secretários Municipais para o Exercícios de 2025 a 2028

 

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Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores deste Município para o Exercício de 2025 a 2028.

 

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Dispõe sobre a Atualização do anexo I Letras A, B e C Tabelas de Diárias

 

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Dispõe sobre o Reajuste dos dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal

 

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Regulamenta o regime de transição para aplicação da Lei n° 8.666/93, n° 10.520/2002 no âmbito da Administração Pública direta e indireta da Câmara de Vereadores de Calçado/PE.

 

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Regulamenta o regime de transição para aplicação da Lei n° 8.666/93, n° 10.520/2002 no âmbito da Administração Pública direta e indireta da Câmara de Vereadores de Calçado/PE.

 

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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Calçado para os exercícios de 2025 até 2028, e dá outras providências.

 

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Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Calçado – PE para os exercícios de 2025 a 2028 (próxima Legislatura) e dá outras providências.

 

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Modifica o anexo I letras A,B e C e determina outras providências.

 

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“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de Calçado Estado de Pernambuco, e dá outras providências”.

 

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DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

 

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Fixa o valor do salário mínimo municipal e dá outras providências.

 

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