Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis.

 

DOWNLOAD DA LEI


Adequa a legislação municipal às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.

 

 

DOWNLOAD DA LEI


Dispõe sobre a criação De Cargos de Merendeira e Monitor de ônibus escolar e psicopedagogo, e dá outras providencias.

 

 

DOWNLOAD DA LEI

 


Dispõe sobre a criação De Secretarias Municipais e dá outras providências

 

DOWNLOAD DA LEI


Dispõe sobre o Plano Plurianual  do Município   de Calçado para o quadriênio de 2021 a 2024 e dá outras providências.

 

DOWNLOAD DA LEI


Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Calçado para  o Exercício Financeiro  de 2021,e dá outras providências.

 

DOWNLOAD DA LEI


Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

DOWNLOAD DA LEI

 


Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito e Secretários Municipais Município de Calçado – PE para os exercícios de 2021 a 2024 (Próxima Legislatura) e dá outras providências.

 

DOWNLOAD DA LEI


Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Calçado – PE para os exercícios de 2021 a 2024 (Próxima Legislatura) e dá outras providências.

 

DOWNLOAD DA LEI


Determina salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias a nível municipal, de acordo com a Lei Federal nº 13.708/2018, e dá outras providências.

 

DOWNLOAD DA LEI


“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de Calçado Estado de Pernambuco, e dá outras providências”.

 

DOWNLOAD LEI


Concede Reajuste Salarial aos Profissionais de Educação e dá outras providências.

 

Download da Lei


INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SIMASE DO MUNICÍPIO DE CALÇADO-PE.

DOWNLOAD DA LEI


Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Calçado para o quadriênio 2020 a 2023, e dá outras providências.

 

Download da Lei


“Orça  a  Receita  e  Fixa  a Despesa do Município de Calçado para  o Exercício Financeiro  de 2020, e dá outras providências”.

 

Download da Lei



Endereco

Rua Luiz Inácio dos Santos, 91 Centro - 55.375-000 - Calçado/PE

Horario de Atendimento

Atendimento ao público de Segunda a Sexta-feira.
Das 7h às 13h.

Telefone

Fone/Fax : (87) 3793.1128