Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Calçado para o quadriênio 2020 a 2023, e dá outras providências.

 

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“Orça  a  Receita  e  Fixa  a Despesa do Município de Calçado para  o Exercício Financeiro  de 2020, e dá outras providências”.

 

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Dispõe  sobre  as  Diretrizes  para  a  elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras  providências.

 

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Concede Reajuste Salarial aos Profissionais de Educação e dá outras providências.

 

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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de Calçado Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

 

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Determina salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias a nível municipal, de acordo com a Lei Federal nº 13.708/2018, e dá outras providências.

 

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Dispõe sobre o Plano Municipal de acessibilidade e Mobilidade e dá outras providências.

 

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Que Reorganiza o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

 

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Dispõe sobre o Plano Plurianual  do Município de Calçado para o quadriênio de 2019 a 2022 e dá outras providências.

 

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“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Calçado para  o Exercício Financeiro  de 2019, e dá outras providências”.

 

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Abre Crédito Especial e dá outras providências.

 

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Alteração e denominação a logradouros públicos e  dá outras providências”.

 

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“Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no pátio da Unidade Mista Nossa Senhora de Lourdes e dá outras providências”.

 

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Modifica a redação do inciso II, do art. 9, da Lei nº. 511/2009 e dá outras providências.

 

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Autoriza o Município a conceder prêmios aos contribuintes que efetuarem os pagamentos da dívida ativa referente ao IPTU dos exercícios até 2017 e IPTU do exercício de 2018, e dá outras providências.

 

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