Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Calçado, para o quadriênio de 2017 à 2020 e dá outras providências.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Calçado para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Calçado – PE, para os exercícios de 2017 à 2020 (próxima Legislatura) e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Munfcípio de Calçado para os exercícios de 2017 até 2020, e dá outras providências.
Download da LEI
Institui o Incentivo de Desempenho Variável do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências.
“Concede Abono Salarial aos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de Calçado Estado de Pernambuco, e dá outras providências”.
