Ementa: Define obrigações de Pequeno valor , atendendo ao disposto no 3º e 4º do Art 100 da Constituição Federal e dá outras providências.

Download lei nº 522 2011

 


EMENTA: “Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Calçado para o Exercício Financeiro de 2012, e dá outras providências”.

Download lei nº 551 2011


EMENTA: Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios para fins de constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento do Agreste Meridional – CODEAM/CONSORCIO, e dá outras providencias

Download lei nº 550 2011


Ementa: Dispoe sobre a reorganização do quadro de Pessoal da Prefeitura de Calçado.

Download Lei N° 549_2011


Define a Concessão de Vantagens aos Servidores Efetivos, Contratados e Comissionados do Poder Executivo e legislativo do Município de Calçado e da outras providencias.

Download lei nº 548 2011


EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Biblioteca deste município e determina outras providências.

Download lei nº 547 2011


EMENTA: Dispõe sobre a denominação de prédio público deste município e determina outras providencias.

Download lei nº 546 2011


Dispõe sobre a concessão de abono salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

 

Download lei nº 545 2011


EMENTA: Concede prêmio ao contribuinte que efetuar o pagamento do IPTU do ano de 2011 até a data do vencimento, e dá outras providências

Download lei nº 544 2011


EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2012 e dá outras providências.

Download lei nº 543 2011

 


EMENTA: Cria a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação.

Download lei n° 542 2011


EMENTA: Cria remuneração de profissionais de saúde, autoriza pagamento de plantão avulso, e dá outras providências.

Download lei nº 541 2011


Ementa: Dar nova redação ao Inciso I do Art.4° da Lei n° 503/2009, e dá outras providências”.

Download lei nº 537 2011


EMENTA: Modifica o anexo I letras A, B e C e determina outras providências.

Download nº 539 2011


EMENTA: “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO ~ PESSOAL DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALÇADO – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

Download nº 540_2011

 




Atendimento / Serviço Informação ao Cidadão

Endereco

Rua Luiz Inácio dos Santos, 91 Centro - 55.375-000 - Calçado/PE

Horario de Atendimento

Atendimento ao público
Segunda a Sexta-feira | 7h às 13h

contato@calcado.pe.leg.br

Telefone

Fone/Fax : (87) 3793.1128

Logo
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support