EMENTA: Revoga os Artigos da Lei Municipal n° 295, de 10 de setembro de 1996, e dá outras providências.

Download Lei nº 583_2013


Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Calçado para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências”.

Download Lei nº 582 2013


EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Calçado para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.

Download Lei nº 581 2013


EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências

Download Lei nº 580 2013

Download Lei nº 580 2013 – Aexo I

 


Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências

Download lei nº 569 2013

 


Reajusta valores do anexo I da Lei Municipal nº 542-2011 e da outras providências.

Download lei nº 574  2013


EMENTA: Abre Crédito Especial e dá outras Providencias.

Download lei nº 579 2013


Dispensa juros e multas dos titulares do IPTU e dá outras providências

 

Download lei nº 578_2013


Ementa: Dá nova redação ao 3o do Art. 6o da Lei n° 576/2013, e dá outras providencias.”.

Download lei nº 577 2013


EMENTA: Dispõe sobre a criação de estágio remunerado no âmbito da Prefeitura Municipal de Calçado e dá outras providências.

Download lei nº 576 2013


MENTA: Abre Crédito Especial e dá outras providencias.

Download lei nº 575 2013


EMENTA: Concede reajuste salarial aos profissionais de Educação e dá outras providências.

Download lei nº 573  2013


Ementa: Dispõe sobre a criação DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA e dá outras providencias.

Download lei nº 572  2013


EMENTA: Dispõe sobre a fixação de vencimentos de servidores públicos e dá outras providências

Download lei nº 571  2013


EMENTA: Regulamenta Direitos dos Conselheiros tutelares, e dá outras providências.

Download lei nº 570 2013




Atendimento / Serviço Informação ao Cidadão

Endereco

Rua Luiz Inácio dos Santos, 91 Centro - 55.375-000 - Calçado/PE

Horario de Atendimento

Atendimento ao público
Segunda a Sexta-feira | 7h às 13h

contato@calcado.pe.leg.br

Telefone

Fone/Fax : (87) 3793.1128

Logo
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support