EMENTA: “Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Calçado para o Exercício Financeiro de 2012, e dá outras providências”.
EMENTA: Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios para fins de constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento do Agreste Meridional – CODEAM/CONSORCIO, e dá outras providencias
Ementa: Dispoe sobre a reorganização do quadro de Pessoal da Prefeitura de Calçado.
Define a Concessão de Vantagens aos Servidores Efetivos, Contratados e Comissionados do Poder Executivo e legislativo do Município de Calçado e da outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Biblioteca deste município e determina outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de prédio público deste município e determina outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de abono salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
EMENTA: Concede prêmio ao contribuinte que efetuar o pagamento do IPTU do ano de 2011 até a data do vencimento, e dá outras providências
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2012 e dá outras providências.
EMENTA: Cria a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
EMENTA: Cria remuneração de profissionais de saúde, autoriza pagamento de plantão avulso, e dá outras providências.
Ementa: Dar nova redação ao Inciso I do Art.4° da Lei n° 503/2009, e dá outras providências”.
EMENTA: “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO ~ PESSOAL DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALÇADO – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EMENTA: Cria o Parágrafo Terceiro do Art. 3° e dá nova Redação ao Art. 6°, ambos da Lei Municipal n° 441/2005, e dá outras providências
