Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de Calçado Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Determina salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias a nível municipal, de acordo com a Lei Federal nº 13.708/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Municipal de acessibilidade e Mobilidade e dá outras providências.
Que Reorganiza o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Calçado para o quadriênio de 2019 a 2022 e dá outras providências.
“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Calçado para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no pátio da Unidade Mista Nossa Senhora de Lourdes e dá outras providências”.
Modifica a redação do inciso II, do art. 9, da Lei nº. 511/2009 e dá outras providências.
Autoriza o Município a conceder prêmios aos contribuintes que efetuarem os pagamentos da dívida ativa referente ao IPTU dos exercícios até 2017 e IPTU do exercício de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de Calçado Estado de Pernambuco, e dá outras providências
