EMENTA : Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
EMENTA : Determina Salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo ceder ou doar ao Poder Legislativo bem imóvel de sua propriedade e dá outras providências.
EMENTA: Modifica normas da Lei Municipal n° 541/2011, e dá outras providências.
EMENTA: Ajusta valores do anexo I da Lei Municipal n° 574/2013 e dá outras providências.
EMENTA: Concede reajuste salarial aos profissionais de Educação e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Município a conceder prémios aos contribuintes que efetuarem os pagamentos da divida ativa referente ao IPTU dos exercícios ate 2013 e o IPTU do exercício de 2014. e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Praça de Eventos deste Município e determina outras providencias.
Ementa: “Dispõe sobre reajuste dos vencimentos, dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Calçado Estado de Pernambuco, e dá outras providências”.
EMENTA: Revoga os Artigos da Lei Municipal n° 295, de 10 de setembro de 1996, e dá outras providências.
Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Calçado para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências”.
EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Calçado para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências
Download Lei nº 580 2013 – Aexo I
Ementa: Define obrigações de Pequeno valor , atendendo ao disposto no 3º e 4º do Art 100 da Constituição Federal e dá outras providências.
