EMENTA: Abre Crédito Especial e dá outras Providencias.

Download lei nº 579 2013


Dispensa juros e multas dos titulares do IPTU e dá outras providências

 

Download lei nº 578_2013


Ementa: Dá nova redação ao 3o do Art. 6o da Lei n° 576/2013, e dá outras providencias.”.

Download lei nº 577 2013


EMENTA: Dispõe sobre a criação de estágio remunerado no âmbito da Prefeitura Municipal de Calçado e dá outras providências.

Download lei nº 576 2013


MENTA: Abre Crédito Especial e dá outras providencias.

Download lei nº 575 2013


EMENTA: Concede reajuste salarial aos profissionais de Educação e dá outras providências.

Download lei nº 573  2013


Ementa: Dispõe sobre a criação DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA e dá outras providencias.

Download lei nº 572  2013


EMENTA: Dispõe sobre a fixação de vencimentos de servidores públicos e dá outras providências

Download lei nº 571  2013


EMENTA: Regulamenta Direitos dos Conselheiros tutelares, e dá outras providências.

Download lei nº 570 2013


Ementa: Regulamenta o Artigo 19 da Lei 359/2000, Modificado pela Lei 560/2012 e dá outras providenciais.

Download lei nº 568 2013


Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no Município de Calçado, e dá outras providências.

Download lei nº 567 2013

 


Autoriza o pagamento de Complementação Salarial ao Servidor que recebe inferior ao Salário Mínimo e dá outras providencias.

Download da LEI


Concede Complementação Salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providencias.

Download da LEI




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