Constitui uma Comissão que deverá realizar e emitir Termo de Conferencia de Caixa na Tesouraria desta Casa Legislativa, no dia 30 de dezembro de 2016.
Conceder a Servidora Marleide Oliveira Lucas, matricula n° 0195009, ocupante do Cargo de Arquivista, 01 (um) mês de licença premio, no período de 26/12/2016 à 24/01/2017, de acordo com a Lei n° 295/96, artigo 198 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Calçado.
Concede ao Servidor José Carlos Oliveira de Santana, matricula 0585004, ocupante do Cargo de Auxiliar Legislativo, 01 (um) mês de licença premio, no período de 06/12/2016 à 04/01/2017, de acordo com a Lei n° 295/96, artigo 198 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Calçado.
Concede a servidora Débora Karla de Melo Medeiros Siqueira, férias anuais a que tem direito referente ao período aquisitivo: 2015 a 2016, a ser gozada no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2016.
Concede a servidora Maria Jose Lucas da Silva, férias anuais a que tem direito referente ao período aquisitivo: 2015 a 2016, a ser gozada (30) trintas dias no período de 19 de setembro a 18 de outubro 2016.
Concede a Servidora Marleide Oliveira Lucas, matricula n” 0195009, ocupante do Cargo de Arquivista, 01 (um) mês de licença premio, no período de 19/09/2016 à 18/10/2016, de acordo com a Lei n° 295/96, artigo 198 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Calçado.
Suspende as Férias concedida a servidora Débora Karla de Melo Medeiros Siqueira, através da Portaria n° 315/2016, por motivo de necessidade dos serviços do servidor, ficando o período remanescente a ser gozado de acordo com conveniência dos serviços e em comum acordo entre a Presidência e o servidor.
Concede a Servidora Marleide Oliveira Lucas, matricula n” 0195009, ocupante do Cargo de Arquivista, 01 (um) mês de licença premio, no período de 17/08/2016 à 15/09/2016, de acordo com a Lei n° 295/96, artigo 198 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Calçado.
Concede a servidora Débora Karla de Melo Medeiros Siqueira, férias anuais a que tem direito referente ao período aquisitivo: 2015 a 2016, a ser gozada no período de 15 de agosto a 13 de setembro de 2016.
Concede a Servidora Débora Karla de Melo Medeiros Siqueira, matricula n°0196010, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, 01 (um) mês de licença premio, no período de 11/07/2016 à 09/08/2016, de acordo com a Lei n° 295/96, artigo 198 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Calçado.
Concede a Servidora Maria José Lucas da Silva, matricula n” 0288006, ocupante do Cargo de Coordenador do Controle Interno SCI, 01 (um) mês de licença premio, no período de 11/07/2016 à 09/08/2016, de acordo com a Lei n° 295/96, artigo 198 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Calçado.
Concede a Servidora ELIZABETE VIEIRA DA SILVA, matricula n” 0195008, ocupante do Cargo de Aux. de Serviços Gerais, o afastamento para concorrer ao pleito eleitoral de 2016, a partir de 04/07/2016 à 04/10/2016, de acordo com a Lei n° 295/96, artigo 220 inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Calçado.
Concede a Servidora lotado na Secretaria da Câmara, Srª. Quitéria Andrade da Silva Siqueira, férias anuais a que tem direito referente ao período aquisitivo: 2014 a 2015, a ser gozada (30) trinta dias no período de 16 de maio de 2016 a 14 de junho de 2016. Retomando as atividades em 15 de junho de 2016.
Concede ao Servidor lotado na Secretaria da Câmara, Sr. José Carlos Oliveira de Santana, férias anuais a que tem direito referente ao período aquisitivo: 2015 a 2016, a ser gozada no período de 09 de maio a 07 de junho de 2016. Retomando as atividades em 08 de junho de 2016.
