O PRESIDENTE da CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇADO – PE , no uso de suas atribuições conferidas pelas disposições da Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno.

 

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Portaria n°386 / 2019.
O PRESIDENTE da CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇADO – PE , no uso de suas atribuições conferidas pelas disposições da Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno;

 

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O PRESIDENTE da CAMARA MUNICIPAL DE CALÇADO – PE, no uso de suas atribuições conferidas pelas disposições da Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno.

 

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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇADO – PE , no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 234 , 235 e 271 item XVIII do Regimento Interno

 

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O PRESIDENTE da CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇADO – PE, no uso de suas atribuições

 

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O PRESIDENTE da CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇADO – PE, no uso de suas atribuições conferidas pelas disposições da Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno

 

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O PRESIDENTE da CAMARA MUNICIPAL DE CALÇADO – PE, no uso de suas atribuições conferidas pelas disposições da Lei Orgânica do Município e o Regimento Intern0.

 

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Conceder a Servidora lotada na Secretaria da Câmara, Sra. Marleide Oliveira Lucas, férias anuais.

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Conceder a Servidora Marleide Oliveira Lucas, matricula nº 0195009, ocupante do Cargo de Arquivista, 02 (dois) meses de licença premio, no período de 05/03/2018 à 03/05/2018, de acordo com a Lei nº 295/96, artigo 198 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Calçado.

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Conceder a Servidora Maria José Lucas da Silva, matricula nº 0288006, ocupante do Cargo de Coordenador do Controle Interno SCI, 01 (um) mês de licença premio, no período de 21/02/2018 à 20/03/2018, de acordo com a Lei nº 295/96, artigo 198 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Calçado.

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Conceder (07) sete dias a Servidora MARIA JOSE LUCAS DA SILVA, matricula nº 0288006, ocupante do Cargo de Coordenador do Controle Interno SCI, para  tratamento de saúde, de acordo com a Lei nº 295/96, artigo 169 inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Calçado, a contar de 05 a 11 de fevereiro de 2018, retornando as atividades em 14 de fevereiro de 2018..

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Nomear a Sr.ª MARIA DE LOURDES PAULO SILVA, para ocupar  o Cargo Comissionado de Oficial de Gabinete

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Nomear a Sr.ª MARIA DE FÁTIMA SOUZA DE MÉLO, para ocupar  o Cargo Comissionado de Secretário Administrativo CC – 02, para Assessorar os vereadores nos trabalhos legislativos, acompanhar os Vereadores nas reuniões ordinárias, extraordinárias ou de Comissões.

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Revogar a portaria nº 325/2017 de 02 de janeiro de 2017.

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Conceder (15) quinze dias a Servidora MARIA JOSE LUCAS DA SILVA, matricula nº 0288006, ocupante do Cargo de Coordenador do Controle Interno SCI, para  tratamento de saúde, de acordo com a Lei nº 295/96, artigo 169 inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Calçado, a contar de 15 a 30 de janeiro de 2018.

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