Regulamenta o regime de transição para aplicação da Lei n° 8.666/93, n° 10.520/2002 no âmbito da Administração Pública direta e indireta da Câmara de Vereadores de Calçado/PE.

 

DOWNLOAD DA RESOLUÇÃO


Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2020, com ressalvas e dá outras providências.

 

DOWNLOAD DA RESOLUÇÃO


Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Calçado-PE.

 

DOWNLOAD DA RESOLUÇÃO


Dispõe sobre a Estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Calçado.

 

DOWNLOAD DA RESOLUÇÃO


Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2019, com ressalvas e dá outras providências.

 

DOWNLOAD DA RESOLUÇÃO 


Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2018, com ressalvas e dá outras providências.

 

DOWNLOAD DA RESOLUÇÃO 


Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2017, com ressalvas e dá outras providências.

 

DOWNLOAD DA RESOLUÇÃO


Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2016, com ressalvas e dá outras providências.

 

DOWNLOAD DA RESOLUÇÃO 


Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2015, com ressalvas e dá outras providências.

 

DOWNLOAD DA RESOLUÇÃO 


Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2014, com ressalvas e dá outras providências.

 

DOWNLOAD DA RESOLUÇÃO 


Dispõe sobre o acesso a imformação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito desta casa legislativa.

 

DOWNLOAD DA RESOLUÇÃO 




Atendimento / Serviço Informação ao Cidadão

Endereco

Rua Luiz Inácio dos Santos, 91 Centro - 55.375-000 - Calçado/PE

Horario de Atendimento

Atendimento ao público
Segunda a Sexta-feira | 7h às 13h

contato@calcado.pe.leg.br

Telefone

Fone/Fax : (87) 3793.1128

Logo
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support