EMENTA – Dispõe sobre a deliberação da Câmara Municipal de Calçado, quanto a Prestação de Contas da PMC exercício de 2012.
EMENTA – Dispõe sobre a aprovação com ressalva das Contas da PMC exercício de 2013.
EMENTA – Dispõe sobre a aprovação com ressalva das Contas da PMC exercício de 2011
EMENTA – Dispõe sobre a aprovação das Contas da PMC exercício de 2008
EMENTA – Dispõe sobre o Acesso a Informação e a Aplicação da LF nº 12 527_2011
EMENTA – Dispõe sobre a aprovação das contas PMC exercício 2009
EMENTA – Dispõe sobre a aprovação das contas da PMC exercício 2010