Concede ao Servidor José Carlos Oliveira de Santana, matricula 0585004, ocupante do Cargo de Auxiliar Legislativo, 01 (um) mês de licença premio, no período de 06/12/2016 à 04/01/2017, de acordo com a Lei n° 295/96, artigo 198 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Calçado.
