Concede ao Servidor José Carlos Oliveira de Santana, matricula 0585004, ocupante do   Cargo de Auxiliar Legislativo, 01 (um) mês de licença premio, no período de 06/12/2016 à 04/01/2017, de acordo com a  Lei n° 295/96,  artigo  198  do Estatuto dos  Funcionários  Públicos  Civis  do Município de Calçado.

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